Matérias Legislativas

Executivo

Nº 1125/1995 22/05/1995 Poder Executivo

Declara de utilidade pública municipal a associação dos moradores da comunidade rural do Múquem e associação dos Morador...

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Nº 1124/1995 17/05/1995 Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 02 prédios 01 situado na faz São Tiago e 01 no Bairro São Joãozinho.

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Nº 1123/1995 04/05/1995 Poder Executivo

Declara de utilidade pública a associação comunitária de Santa Maria, associação dos moradores das comunidades reunidas...

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Nº 1122/1995 09/02/1995 Poder Executivo

Autoriza o município de SJp a integrar-se no CISNORTE.

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Nº 1121/1995 09/01/1995 Poder Executivo

Declara de utilidade pública a fundação de saúde de SJP.

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Nº 1120/1994 29/11/1994 Poder Executivo

Declara de utilidade pública a associação comunitária de lagoa Danta, assoc. comunitária de lagoa dos angicos, assoc. co...

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Nº 1119/1994 07/12/1994 Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 prédio, situado no povoado de Boa Sorte.

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Executivo

Nº 1118/1994 29/11/1994 Poder Executivo

Autoriza o chefe do executivo municipal a assinar convênios e termos aditivos com a assembleia legislativa do estado.

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Nº 1115/1994 26/10/1994 Poder Executivo

Autoriza a concessão dos servidores de abastecimento de água à cia de saneamento de MG- COPASA.

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Nº 1113/1994 19/09/1994 Poder Executivo

Autoriza o chefe do executivo municipal, a conceder pensão vitaloa de Dr. Osório.

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Nº 1112/1994 29/09/1994 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo a receber recursos da união para a execução de obras de implantação de estação de tratamento...

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Nº 1111/1994 23/09/1994 Poder Executivo

Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidad...

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Nº 1110/1994 15/09/1994 Poder Executivo

Transfere sede distrital, altera limites.

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Nº 1109/1994 24/08/1994 Poder Executivo

Autoriza o município de SJP, através do prefeito municipal a realizar contratação para atender a necessidade temporária...

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Nº 1108/1994 24/08/1994 Poder Executivo

Autoriza o prefeito municipal à conceder aposentadoria a servidora municipal e efetuar pagamento.

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Nº 1107/1994 24/08/1994 Poder Executivo

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município

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Nº 1106/1994 12/07/1994 Poder Executivo

Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos com o ministério de integração regional.

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Nº 1105/1994 12/07/1994 Poder Executivo

Autoriza a doação de terreno ao estado de MG, com destinação à construção do prédio do FÓRUM da comarca local.

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Nº 1104/1994 12/07/1994 Poder Executivo

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do municipio de SJP.

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Nº 1103/1994 12/07/1994 Poder Executivo

Autoriza o executivo a assinar convênios de cooperação e termos aditivos, com todos os ministérios, autarquias e fundaçã...

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