LEIS COMPLEMENTARES Nº 525, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS COMPLEMENTARES Nº 525, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
92
Normas cadastradas
1
Categorias legislativas
92
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
92 norma(s) encontrada(s)
Leis Complementares
LEIS COMPLEMENTARES Nº 511, 22 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelLEIS COMPLEMENTARES Nº 509, 15 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 90 DE 08 DE OUTUBRO DE 2015.
Arquivo disponívelLEIS COMPLEMENTARES Nº 514, 4 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - REFIS/2026.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
Arquivo disponívelMODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR Nº 280/2020 E LEI COMPLEMNTAR 493/2025 PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE MENCIONA.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR Nº 280/2020 E LEI COMPLEMNTAR 493/2025 PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS...
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS INSTITUIÇÃO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
Arquivo disponívelALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
Arquivo disponívelAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, A POLÍTICA EDUCACIONAL DE GESTÃO COMPARTILHADA: ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, A POLÍTICA EDUCACIONAL DE GESTÃO COMPARTILHADA: ESCOLAS CÍVICO-MILITARES.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - REFIS/2025.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - REFIS/2025.
Arquivo disponível