Matérias Legislativas

Executivo

Nº 11/2011 11/07/2011 Poder Executivo

Autoriza abertura de crédito suplementar.

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Nº 10/2011 01/07/2011 Poder Executivo

Autoriza abertura de crédito suplementar.

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Executivo

Nº 09/2011 01/06/2011 Poder Executivo

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Nº 08/2011 20/05/2011 Poder Executivo

Autoriza a American Tomer do Brasil cessão de infraestruturas LTDA, ao uso de uma área de 150,00 M² (cento e cinquenta m...

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Executivo

Nº 06/2011 15/04/2011 Poder Executivo

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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Executivo

Nº 05/2011 14/03/2011 Poder Executivo

Autoriza reajuste anual dos subsídios do prefeito e vice prefeito.

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Nº 04/2011 Poder Executivo

Modifica a lei nº14 de 29 de abr de 2009 que autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção à fundação de saú...

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Nº 03/2011 03/03/2011 Poder Executivo

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a colocar funcionário público municipal a disposição de órgãos, autarquias...

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Nº 02/2011 18/02/2011 Poder Executivo

Modifica o anexo IX da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995 que dispoe sobre o quadro pessoal da prefeitura municip...

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Nº 54/2010 24/11/2010 Poder Executivo

Autoriza concessão de subvenções sociais para o exercício de 2011.

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Nº 51/2010 01/10/2010 Poder Executivo

Estabelece novos parametros relativos à política municipal dos direitos da crianças e do adolescente.

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Nº 50/2010 29/09/2010 Poder Executivo

Autoriza abertura de crédito suplementar.

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Nº 49/2010 29/09/2010 Poder Executivo

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa organizacional da prefeitura municipal de SJP.

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Nº 48/2010 29/09/2010 Poder Executivo

DIspõe sobre a alteração do anexo I da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995.

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Executivo

Nº 46/2010 31/08/2010 Poder Executivo

Autoriza concessão de subvenções sociais para o exercício de 2011.

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Nº 43/2010 22/06/2010 Poder Executivo

Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento de 2010.

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Nº 01/2010 18/02/2010 Poder Executivo

Dispõe sobre a política de proteção de conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no mun...

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Nº 01/2010 22/12/0010 Poder Executivo

Dispõe sobre a politica de proteção de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no...

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Nº 01/2010 18/02/2010 Poder Executivo

Dispõe sobre a política de proteção de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no...

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Nº 43/2009 04/04/2009 Poder Executivo

Institui o estatuto de carreira e remuneração do magistério público do municipio de SJP.

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