Matérias Legislativas

Legislativo

Nº 09/2009 09/04/2009 Autor não identificado

Declara de utilidade pública municipal a associação evangelica de São João do Paraíso.

Detalhes

Legislativo

Nº 08/2009 26/03/2009 Autor não identificado

Dispõe sobre a revogação da lei nº38 de 08/12/2008.

Detalhes

Executivo

Nº 07/2009 25/03/2009 Poder Executivo

Autoriza o executivo municipal a fazer de um lote urbano nesta cidade de São João do Paraíso, ao INSS- Instituto naciona...

Detalhes

Executivo

Nº 06/2009 12/03/2009 Poder Executivo

Dispõe sobre revogação da Lei nº32 de 24/11/2008, aprovada em 27/11/2008.

Detalhes

Executivo

Nº 05/2009 12/03/2009 Poder Executivo

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da fazenda São Francisco.

Detalhes

Executivo

Nº 04/2009 10/03/2009 Poder Executivo

Declara de utilidade pública municipal o clube de Mães do povoado de Boa Sorte.

Detalhes

Executivo

Nº 03/2009 10/03/2009 Poder Executivo

Autoriza a participação do município de SJP, no consórcio intermunicipal de saúde do alto Rio Pardo- CISARP.

Detalhes

Executivo

Nº 03/2009 08/12/2009 Poder Executivo

Dispõe sobre a reformulação e atualização do código tributário municipal.

Detalhes

Legislativo

Nº 02/2009 23/02/2009 Autor não identificado

Determina espaço para comemorações religiosas.

Detalhes

Legislativo

Nº 01/2009 23/02/2009 Não informado

Fica criado o dia do evangelho nos dias 13 e 14 de fevereiro.

Detalhes

Executivo

Nº 38/2008 08/12/2008 Poder Executivo

Cria os empregos públicos efetivos de agente comunitário de Saúde e agente de combate a endemias.

Detalhes

Executivo

Nº 37/2008 08/12/2008 Poder Executivo

Dispõe sobre alteração de cargos da prefeitura municipal de SJP.

Detalhes

Executivo

Nº 36/2008 08/12/2008 Poder Executivo

Altera correlação de provimento efetivo, inserido no anexo IV- Plano de cargos, carreiras e vencimentos.

Detalhes

Executivo

Nº 35/2008 05/12/2008 Poder Executivo

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária dos agricultores atingidos pela barragem do pinhão.

Detalhes

Executivo

Nº 33/2008 24/11/2008 Poder Executivo

Autoriza o poder executivo realizar financiamento de uma moto niveladora (Patrol).

Detalhes

Executivo

Nº 31/2008 24/11/2008 Poder Executivo

Aprova o regulamento geral da guarda mirim de SJP.

Detalhes

Executivo

Nº 30/2008 24/11/2008 Poder Executivo

Regulamenta a lei nº06 de 28 de mar de 2005, que cria a guarda mirim municipal de SJP.

Detalhes

Executivo

Nº 22/2008 22/02/2008 Poder Executivo

Autoriza a doação para a mitra diocesana de Janaúba de 01 terreno localizado no povoado de Boa Sorte.

Detalhes

Legislativo

Nº 1/2008 29/12/2008 Não informado

Emenda aditiva 01/2008 ao projeto de lei complementar 36 de 08 de dez de 2008.

Detalhes

Executivo

Nº 10/2007 08/03/2007 Poder Executivo

Dispõe sobre criação de uma banda musical no município de SJP.

Detalhes