Legislação

NORMA

Nº 10/2009 Resolocoes 30/04/2009 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

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NORMA

Nº 09/2009 Resolocoes 30/04/2009 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 08/2009 Resolocoes 30/04/2009 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 14/2009 Leis Ordinarias 29/04/2009 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção à fundação de SJP.

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NORMA

Nº 06/2009 Resolocoes 28/04/2009 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 07/2009 Resolocoes 27/04/2009 Outros Em vigor

DETERMINA TETO SALARIAL PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL.

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NORMA

Nº 03/2009 Leis Ordinarias 14/04/2009 Outros Em vigor

EMENDA ADITIVA Nº01/2009 À LEI N° 1253 DE 08 DE JANEIRO DE 2001.

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NORMA

Nº 09/2009 Leis Ordinarias 13/04/2009 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

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NORMA

Nº 05/2009 Resolocoes 09/04/2009 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG

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NORMA

Nº 23/2009 Leis Ordinarias 05/04/2009 Outros Em vigor

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013.

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Legislação

Legislação Municipal

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção à fundação de SJP.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA TETO SALARIAL PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL.

EMENDA ADITIVA Nº01/2009 À LEI N° 1253 DE 08 DE JANEIRO DE 2001.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE O ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG

Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2010/2013.