Legislação

NORMA

Nº 15/2001 Leis Ordinarias 30/03/2001 Outros Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial.

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NORMA

Nº 14/2001 Leis Ordinarias 30/03/2001 Outros Em vigor

Autoriza a criação de escolas municipais no município de SJP.

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NORMA

Nº 87/2001 Resolocoes 29/03/2001 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 86/2001 Resolocoes 06/03/2001 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, COM O INTUITO DE EFETIVAR PERMANENTEMENTE UM CONTROLE PREVENTIVO EM TODOS OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS QUE GEREM DESPESAS E ARRECADAM RECEITA

PROJ. RESOLUÇÃO - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, COM O INTUITO DE EFETIVAR PERMANENTEMENTE UM CONTROLE PREVENTIVO EM TODOS OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS QUE GEREM DES...

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Nº 02/2001 Decretos Legislativos 06/03/2001 Outros Em vigor

NOMEIA A COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

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Nº 07/2001 Leis Ordinarias 02/03/2001 Outros Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.

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Nº 10/2001 Leis Ordinarias 02/03/2001 Outros Em vigor

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.

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Nº 13/2001 Leis Ordinarias 02/03/2001 Outros Em vigor

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar convênios em geral com a fundação rural mineira (RURALMINAS) do governo de MG.

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NORMA

Nº 12/2001 Leis Ordinarias 02/03/2001 Outros Em vigor

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar convênios com a cia energética de MG. (CEMIG)

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Nº 11/2001 Leis Ordinarias 02/03/2001 Outros Em vigor

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar convênios com a policia militar do estado de MG, destacando de policia de SJP.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026

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Autoriza abertura de crédito especial.

Autoriza a criação de escolas municipais no município de SJP.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJ. RESOLUÇÃO - FICA INSTITUÍDO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, COM O INTUITO DE EFETIVAR PERMANENTEMENTE UM CONTROLE PREVENTIVO EM TODOS OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS QUE GEREM DESPESAS E ARRECADAM RECEITA

NOMEIA A COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar convênios em geral com a fundação rural mineira (RURALMINAS) do governo de MG.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar convênios com a cia energética de MG. (CEMIG)

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a assinar convênios com a policia militar do estado de MG, destacando de policia de SJP.