Legislação

NORMA

Nº 91/2001 Resolocoes 08/11/2001 Outros Em vigor

REVOGA A EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 21/2001 Leis Ordinarias 05/11/2001 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

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NORMA

Nº 20/2001 Leis Ordinarias 14/09/2001 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública a associação comunitária da fazenda Bom Jesus e associação comunitária da fazenda Barreiro.

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Nº 90/2001 Resolocoes 30/08/2001 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EXERCÍCIO DE 1996 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 19/2001 Leis Ordinarias 11/05/2001 Outros Em vigor

Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências- Bolsa escola.

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NORMA

Nº 01/2001 Lei Organica 07/05/2001 Outros Em vigor

EMENDA MODIF. - PRESERVAR PERMANENTEMENTE AS FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO NATURAL AO LONGO DAS NASCENTES DE CURSOS D'ÁGUA E RIOS.

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Nº 01/2001 Lei Organica 07/05/2001 Outros Em vigor

A Câmara municipal de São João do Paraíso, no uso de suas atribuições aprova e a mesa diretora promulga a seguinte emenda Modifica a letra (A) do item VIII do artigo 166 da lei organica

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Nº 17/2001 Leis Ordinarias 27/04/2001 Outros Em vigor

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de SJP, para o exercício de 2002.

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Nº 16/2001 Leis Ordinarias 27/04/2001 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da fazenda Brejo.

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Nº 18/2001 Leis Ordinarias 17/04/2001 Outros Em vigor

Altera a lei nº1139 de 13 de dez de 1995 que cria o conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social nos artigos abaixo citados.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026

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REVOGA A EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA O ARTIGO 26 DO REGIMENTO INTERNO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Declara de utilidade pública a associação comunitária da fazenda Bom Jesus e associação comunitária da fazenda Barreiro.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, EXERCÍCIO DE 1996 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências- Bolsa escola.

EMENDA MODIF. - PRESERVAR PERMANENTEMENTE AS FLORESTAS E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO NATURAL AO LONGO DAS NASCENTES DE CURSOS D'ÁGUA E RIOS.

A Câmara municipal de São João do Paraíso, no uso de suas atribuições aprova e a mesa diretora promulga a seguinte emenda Modifica a letra (A) do item VIII do artigo 166 da lei organica

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município de SJP, para o exercício de 2002.

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da fazenda Brejo.

Altera a lei nº1139 de 13 de dez de 1995 que cria o conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência social nos artigos abaixo citados.