Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon
Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026

Nº 519 Leis Ordinarias 09/06/2026 Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.

Ver detalhes
1398 Normas cadastradas
12 Categorias legislativas
1398 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Todas as normas

1398 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 45/2002 Decretos Legislativos 20/06/2002 Outros Em vigor

Decreto n°45 de 20 de jun de 2002

Decreto n°45 de 20 de jun de 2002

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 12/2002 Leis Ordinarias 14/06/2002 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de Barra de água Branca.

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária de Barra de água Branca.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 11/2002 Leis Ordinarias 14/06/2002 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Gercino Bispo Caroba.

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Gercino Bispo Caroba.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 10/2002 Leis Ordinarias 14/06/2002 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FELIPE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FELIPE.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 09/2002 Leis Ordinarias 14/06/2002 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS FAZENDAS REUNIDAS TABOLEIRO ALTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DAS FAZENDAS REUNIDAS TABOLEIRO ALTO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 08/2002 Leis Ordinarias 14/06/2002 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA ROÇA DE DENTRO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA ROÇA DE DENTRO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 07/2002 Leis Ordinarias 14/06/2002 Outros Em vigor

ADAPTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

ADAPTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 06/2002 Leis Ordinarias 14/06/2002 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAZENDA ESTIVO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FAZENDA ESTIVO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 05/2002 Leis Ordinarias 07/06/2002 Outros Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG (IPSEMG).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MG (IPSEMG).

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 03/2002 Leis Ordinarias 07/06/2002 Outros Em vigor

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA E EXERCÍCIO DE 2003.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA E EXERCÍCIO DE 2003.

Arquivo disponível
Detalhes
Sao Joao do Paraiso - MG Rua Afonso Batista, 135
Atendimento (38) 3832-1397
E-mail institucional administracao@saojoaodoparaiso.mg.leg.br