AUTORIZA DOAÇÃO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS DE UM TERRENO E UM PRÉDIO NO POVOADO DE BARRINHA.
AUTORIZA DOAÇÃO PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS DE UM TERRENO E UM PRÉDIO NO POVOADO DE BARRINHA.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
1398
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1398
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1398 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Arquivo disponívelALTERA A LEI Nº1139 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A LEI Nº18 DE 17 DE ABRIL DE 2001.
ALTERA A LEI Nº1139 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A LEI Nº18 DE 17 DE ABRIL DE 2001.
Arquivo disponívelNomeia a comissão do sistema de controle interno na Câmara.
Nomeia a comissão do sistema de controle interno na Câmara.
Arquivo disponívelEMENDA A LEI ORGÂNICA - MODIFICA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA A LEI ORGÂNICA - MODIFICA OS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelRevoga lei nº15/10/68.
Revoga lei nº15/10/68.
Arquivo disponívelDispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública.
Dispõe sobre a contribuição para custeio de serviço de iluminação pública.
Arquivo disponívelAutoriza construção do prédio da Câmara municipal.
Autoriza construção do prédio da Câmara municipal.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelREVOGA A RESOLUÇÃO Nº 24 DE 25 DE MARÇO DE 1991 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 24 DE 25 DE MARÇO DE 1991 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponível