Legislação

NORMA

Nº 03/2004 Leis Ordinarias 30/04/2004 Outros Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.

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NORMA

Nº 04/2004 Decretos Legislativos 05/04/2004 Outros Em vigor

FICA TRANSFERIDA A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2004.

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NORMA

Nº 04/2004 Decretos Legislativos 05/04/2004 Outros Em vigor

Regimento interno.

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NORMA

Nº 02/2004 Leis Ordinarias 29/03/2004 Outros Em vigor

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

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NORMA

Nº 01/2004 Leis Ordinarias 04/03/2004 Outros Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOIS LOTES URBANOS, NESTA CIDADE À PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA.

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NORMA

Nº 05/2003 Leis Ordinarias 30/11/2003 Outros Em vigor

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

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NORMA

Nº 06/2003 Leis Ordinarias 30/11/2003 Outros Em vigor

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

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NORMA

Nº 02/2003 Leis Ordinarias 27/11/2003 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.

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NORMA

Nº 04/2003 Leis Ordinarias 15/08/2003 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RURAL DE MARAVILHA I.

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NORMA

Nº 04/2003 Lei Organica 15/08/2003 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade rural Maravilha I.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.

FICA TRANSFERIDA A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2004.

Regimento interno.

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOIS LOTES URBANOS, NESTA CIDADE À PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA.

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº24 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RURAL DE MARAVILHA I.

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade rural Maravilha I.