ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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INSTITUI HOMENAGEM ESPECIAL AO POLICIAL DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
INSTITUI HOMENAGEM ESPECIAL AO POLICIAL DO ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelMODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEJAMIM CONSTANT.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BEJAMIM CONSTANT.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 LOTE URBANO, NESTA CIDADE, À APAE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 LOTE URBANO, NESTA CIDADE, À APAE DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.
Arquivo disponívelFICA TRANSFERIDA A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2004.
FICA TRANSFERIDA A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL PARA O DIA 12 DE ABRIL DE 2004.
Arquivo disponívelRegimento interno.
Regimento interno.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Arquivo disponívelAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOIS LOTES URBANOS, NESTA CIDADE À PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE DOIS LOTES URBANOS, NESTA CIDADE À PAROQUIA SÃO JOÃO BATISTA.
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