ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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DEFINE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.
DEFINE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2005.
Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercício de 2005.
Arquivo disponívelEstima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005.
Arquivo disponívelFIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
Arquivo disponívelDEIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
DEIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
Arquivo disponívelAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelFIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAltera a lei nº23 de 31 de dez de 2002.
Altera a lei nº23 de 31 de dez de 2002.
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