FICA TRANSFERIDO A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ESPECIAL DE ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO PARAISENSE.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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Decreto n°07 de 11 de maio de 2010
Decreto n°07 de 11 de maio de 2010
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO POVOADO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOMES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA DO SOL, NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.
Arquivo disponívelDispõe sobre emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº003 de 08 de dez de 2009. Dispõe sobre a reformulação e atualização do Código tributario municipal.
Dispõe sobre emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº003 de 08 de dez de 2009. Dispõe sobre a reformulação e atualização do Código tributario municipal.
Arquivo disponívelDispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do municipio à cia de habitação do estado de MG- COHAB, na forma de condição que especifica.
Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do municipio à cia de habitação do estado de MG- COHAB, na forma de condição que especifica.
Arquivo disponívelAutoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, nesta cidade, à associação comunitária da COHAB.
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, nesta cidade, à associação comunitária da COHAB.
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