Autoriza concessão de subvenções sociais para o exércicio de 2011.
Autoriza concessão de subvenções sociais para o exércicio de 2011.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
1406
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1406
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1406 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
Estabelece novos parâmetros relativos à politica municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Estabelece novos parâmetros relativos à politica municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Arquivo disponívelDispõe sobre a alteração do anexo I da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995.
Dispõe sobre a alteração do anexo I da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2003.
Arquivo disponívelDIspõe sobre critérios para realizar inaugurações no âmbito do município.
DIspõe sobre critérios para realizar inaugurações no âmbito do município.
Arquivo disponívelAUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL.
Arquivo disponívelInstitui o regime de diárias para o prefeito municipal.
Institui o regime de diárias para o prefeito municipal.
Arquivo disponívelDispões sobre a alteração do anexo I da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995.
Dispões sobre a alteração do anexo I da lei municipal nº1135 de 20 de nov de 1995.
Arquivo disponívelDecreto n°08 de 16 de jun de 2010
Decreto n°08 de 16 de jun de 2010
Arquivo disponível