DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 DE 21 DE MAIO DE 2008.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 DE 21 DE MAIO DE 2008.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
1398
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1398
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1398 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011.
FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011.
Arquivo disponívelCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE AUTORIA DOS CIDADÃOS JOÃO DA ROCHA E MAURÍCIO BATISTA APROVADA NA SESSÃO DE 28 DE ABRIL DE 2011.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE AUTORIA DOS CIDADÃOS JOÃO DA ROCHA E MAURÍCIO BATISTA APROVADA NA SESSÃO DE 28 DE ABRIL DE 2011.
Arquivo disponívelCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE AUTORIA DOS CIDADÃOS JOÃO DA ROCHA E MAURÍCIO BATISTA APROVADA NA SESSÃO.
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE AUTORIA DOS CIDADÃOS JOÃO DA ROCHA E MAURÍCIO BATISTA APROVADA NA SESSÃO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 E 07 DE 21/04/2008.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 E 07 DE 21/04/2008.
Arquivo disponívelAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DIRETAMENTE AOS CIDADÃOS DE SJP.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL A DISPOSIÇÃO DE ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS E DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DIRETAMENTE AOS CIDADÃOS DE SJP...
Arquivo disponívelAUTORIZA REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO.
AUTORIZA REAJUSTE ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 07 DE 21 DE MAIO DE 2008 E Nº 05 DE 21 DE MAIO DE 2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº 07 DE 21 DE MAIO DE 2008 E Nº 05 DE 21 DE MAIO DE 2008 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelMODIFICA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 1135 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N° 1135 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelEMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº02 DE FEVEREIRO DE 2011.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº02 DE FEVEREIRO DE 2011.
Arquivo disponível