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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.

Nº 500/2026 Leis Complementares 12/02/2026 Em vigor

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...

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NORMA
Nº 09/2011 Resolocoes 11/05/2011 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 10/2011 Resolocoes 11/05/2011 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 08/2011 Resolocoes 11/05/2011 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 04/2011 Resolocoes 11/05/2011 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA
Nº 64/2011 Resolocoes 10/05/2011 Outros Em vigor

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO À MERETÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, DRA. VÂNIA DA CONCEIÇÃO PINTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO À MERETÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, DRA. VÂNIA DA CONCEIÇÃO PINTO.

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NORMA
Nº 07/2011 Leis Ordinarias 02/05/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 DE 21 DE MAIO DE 2008.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 DE 21 DE MAIO DE 2008.

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NORMA
Nº 03/2011 Resolocoes 28/04/2011 Outros Em vigor

FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011.

FICA CRIADA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR OS FATOS DESCRITOS NA DENÚNCIA ENCAMINHADA A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011.

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NORMA
Nº 02/2011 Portarias 28/04/2011 Outros Em vigor

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE AUTORIA DOS CIDADÃOS JOÃO DA ROCHA E MAURÍCIO BATISTA APROVADA NA SESSÃO DE 28 DE ABRIL DE 2011.

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE AUTORIA DOS CIDADÃOS JOÃO DA ROCHA E MAURÍCIO BATISTA APROVADA NA SESSÃO DE 28 DE ABRIL DE 2011.

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NORMA
Nº 02/2011 Portarias 28/04/2011 Outros Em vigor

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE AUTORIA DOS CIDADÃOS JOÃO DA ROCHA E MAURÍCIO BATISTA APROVADA NA SESSÃO.

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI - PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE AUTORIA DOS CIDADÃOS JOÃO DA ROCHA E MAURÍCIO BATISTA APROVADA NA SESSÃO.

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NORMA
Nº 01/2011 Leis Ordinarias 27/04/2011 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 E 07 DE 21/04/2008.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS RESOLUÇÕES Nº05 E 07 DE 21/04/2008.

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