Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.

Nº 500/2026 Leis Complementares 12/02/2026 Em vigor

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...

1383 Normas cadastradas
12 Categorias legislativas
1383 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Todas as normas

1383 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 42/2010 Leis Ordinarias 22/06/2010 Outros Em vigor

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2011.

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2011.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 02/2010 Portarias 21/06/2010 Outros Em vigor

NOMEIA TESOUREIRO PARA ASSINAR EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE JUNTOS AO BANCO DO BRASIL.

NOMEIA TESOUREIRO PARA ASSINAR EM CONJUNTO COM O PRESIDENTE JUNTOS AO BANCO DO BRASIL.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 09/2010 Decretos Legislativos 21/06/2010 Outros Em vigor

PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22, 23, E 25 DE JUNHO DE 2010

PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 22, 23, E 25 DE JUNHO DE 2010

Arquivo disponível
NORMA
Nº 009/2010 Decretos Legislativos 21/06/2010 Outros Em vigor

Decreto n°09 de 21 de jun de 2010

Decreto n°09 de 21 de jun de 2010

Arquivo disponível
NORMA
Nº 10/2010 Decretos Legislativos 18/06/2010 Outros Em vigor

EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA.

EXONERA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DESTA PREFEITURA.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 10/2010 Decretos Legislativos 18/06/2010 Outros Em vigor

Decreto n°10 de 18 de jun de 2010

Decreto n°10 de 18 de jun de 2010

Arquivo disponível
NORMA
Nº 21/2010 Resolocoes 10/06/2010 Outros Em vigor

DETERMINA TETO SALARIAL PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL.

DETERMINA TETO SALARIAL PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 20/2010 Resolocoes 10/06/2010 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE BOA SORTE NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 41/2010 Leis Ordinarias 01/06/2010 Outros Em vigor

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbana à associação evangélica.

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbana à associação evangélica.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 40/2010 Leis Ordinarias 01/06/2010 Outros Em vigor

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, à ECC_ Encontro de casais com cristo.

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano, à ECC_ Encontro de casais com cristo.

Arquivo disponível