Legislação

NORMA

Nº 40/2013 Leis Ordinarias 06/09/2013 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

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NORMA

Nº 39/2013 Leis Ordinarias 06/09/2013 Outros Em vigor

Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de saúde de São João do Paraíso criado pela lei n º 1031 de 04 de out de 1991, revogado da citada lei.

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NORMA

Nº 168/2013 Decretos Legislativos 08/08/2013 Outros Em vigor

NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Nº 37/2013 Leis Ordinarias 02/08/2013 Outros Em vigor

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a associação dos moradores de Mandacarú.

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NORMA

Nº 08/2013 Decretos Legislativos 02/08/2013 Outros Em vigor

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013.

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NORMA

Nº 008/2013 Decretos Legislativos 02/08/2013 Outros Em vigor

Decreto n°08 de 02 de ago de 2013

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NORMA

Nº 05/2013 Decretos Legislativos 22/07/2013 Outros Em vigor

FICA AUTORIZADA A SERVIDORA ELISETE PEREIRA DUTRA A ASSINAR CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O MÊS DE JULHO DE 2013.

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NORMA

Nº 05/2013 Decretos Legislativos 22/07/2013 Outros Em vigor

Decreto n°05 de 22 de jul de 2013

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NORMA

Nº 07/2013 Decretos Legislativos 14/07/2013 Outros Em vigor

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE JULHO DE 2013.

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NORMA

Nº 007/2013 Decretos Legislativos 07/07/2013 Outros Em vigor

Decreto n°07 de jul de 2013

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

Dispõe sobre a reformulação do conselho municipal de saúde de São João do Paraíso criado pela lei n º 1031 de 04 de out de 1991, revogado da citada lei.

NOMEIA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO E JULGAMENTO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com a associação dos moradores de Mandacarú.

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013.

Decreto n°08 de 02 de ago de 2013

FICA AUTORIZADA A SERVIDORA ELISETE PEREIRA DUTRA A ASSINAR CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA O MÊS DE JULHO DE 2013.

Decreto n°05 de 22 de jul de 2013

FICA DECRETADO LUTO OFICIAL, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE JULHO DE 2013.

Decreto n°07 de jul de 2013