CRIA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DO SERVIÇO NACIONAL DE EMPREGO - SINE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO DO SERVIÇO NACIONAL DE EMPREGO - SINE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
1398
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1398
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1398 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8742, DE 7 DE DEZEMBRO DE...
Arquivo disponívelEstima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014.
Estima a receita e fixa a despesa do municipio para o exercicio de 2014.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2007.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelDeclara o loteamento de Barrinha, como área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiária.
Declara o loteamento de Barrinha, como área de especial interesse social, para fins de urbanização e regularização fundiária.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a promover a adesão do municipio de SJP ao consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos (CIGRESARP)
Autoriza o poder executivo municipal a promover a adesão do municipio de SJP ao consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos (CIGRESARP)
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelFICA A CÂMARA FECHADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2013, RESTRITA A REALIZAÇÃO DE CURSO PARA SERVIDORES E VEREADOR ES.
FICA A CÂMARA FECHADA PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS DIAS 28 E 29 DE OUTUBRO DE 2013, RESTRITA A REALIZAÇÃO DE CURSO PARA SERVIDORES E VEREADOR ES.
Arquivo disponívelDecreto n°103 de 24 de out de 2013
Decreto n°103 de 24 de out de 2013
Arquivo disponível