Decreto nº01 de 28 de fev de 2014
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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Decreto n°01 de 28 de fev de 2014
Decreto n°01 de 28 de fev de 2014
Arquivo disponívelModifica anexo IV da lei complementar 1135 de 20 de nov de 1995, com alterações realizadas pela lei nº36 de 08 de dez de 2008, revoga-se a lei nº16 de 30 de agosto de 2007.
Modifica anexo IV da lei complementar 1135 de 20 de nov de 1995, com alterações realizadas pela lei nº36 de 08 de dez de 2008, revoga-se a lei nº16 de 30 de agosto de 2007.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013.
Arquivo disponívelDecreto n°13 de 29 de jan de 2014
Decreto n°13 de 29 de jan de 2014
Arquivo disponívelModifica lei municipal nº 1186 de 29 de ago de 1997 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental.
Modifica lei municipal nº 1186 de 29 de ago de 1997 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental.
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº1186 de 29 de ago de 1997 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providências.
Modifica a lei municipal nº1186 de 29 de ago de 1997 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de desenvolvimento ambiental e dá outras providências.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LEI DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2014. LEI DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do conselho municipal ANTIDROGAS_ COMAD.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal ANTIDROGAS_ COMAD.
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