Autoriza a doação de terreno para a associação comunitária equestre paraíso- entidade civil sem fins lucrativos.
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Autoriza a doação de terreno para a associação comunitária equestre paraíso- entidade civil sem fins lucrativos e dá outras providências.
Autoriza a doação de terreno para a associação comunitária equestre paraíso- entidade civil sem fins lucrativos e dá outras providências.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO (SEXTA-FEIRA) DO ANO DE 2014, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DIA DO TRABALHADOR.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO (SEXTA-FEIRA) DO ANO DE 2014, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DIA DO TRABALHADOR.
Arquivo disponívelDecreto n°06 de 30 de abr de 2014
Decreto n°06 de 30 de abr de 2014
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº08 de 16 de mar de 2007- Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Conselho
Modifica a lei municipal nº08 de 16 de mar de 2007- Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionai...
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº08 de 16 de mar de 2007- Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho
Modifica a lei municipal nº08 de 16 de mar de 2007- Que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionai...
Arquivo disponívelDECRETA PONTO FACULTATIVO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Arquivo disponívelDecreto n°05 de 16 de abr de 2014
Decreto n°05 de 16 de abr de 2014
Arquivo disponívelDECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM, COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012, ESTIAGEM - 1.4.1.1.0.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO AFETADA POR ESTIAGEM, COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012, ESTIAGEM - 1.4.1.1.0.
Arquivo disponívelDecreto n°226 de 15 de abr de 2014
Decreto n°226 de 15 de abr de 2014
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