DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ACESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 E 23 DE JUNHO DE 2014, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO JOÃO BATISTA.
Arquivo disponívelDecreto n°09 de 18 de jun de 2014
Arquivo disponívelFICA EXONERADA A SRª. ADENILDE MENDES PEREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelDecreto n°08 de 09 de jun de 2014
Arquivo disponívelFICA ALTERADO O HORÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE JUNHO DE 2014, PARA 09 HORAS DA MANHÃ, EM VIRTUDE DA REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO NO BRASIL.
Arquivo disponívelDecreto n°07 de 03 de jun de 2014
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2012.
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