CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO.
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LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
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Autoriza a doação de lote de terreno ao estado de minas gerais.
Autoriza a doação de lote de terreno ao estado de minas gerais.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos _ Banco de alimentos.
Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à doação de alimentos _ Banco de alimentos.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2015.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2015.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ACESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE ACESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelFICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 E 23 DE JUNHO DE 2014, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO JOÃO BATISTA.
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 E 23 DE JUNHO DE 2014, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO DA CIDADE SÃO JOÃO BATISTA.
Arquivo disponívelDecreto n°09 de 18 de jun de 2014
Decreto n°09 de 18 de jun de 2014
Arquivo disponívelFICA EXONERADA A SRª. ADENILDE MENDES PEREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
FICA EXONERADA A SRª. ADENILDE MENDES PEREIRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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