DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.
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Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 230 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 230 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Arquivo disponívelESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPARTE II - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTE II - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPARTE I - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTE I - ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 119 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 119 DE 25 DE AGOSTO DE 2016 - RELATIVO À APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 2009.
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