Legislação

NORMA

Nº 116/2016 Leis Ordinarias 29/12/2016 Outros Em vigor

Alteração e redação do anexo nº1 c; Anexo nº1 e; anexo nº1 f, da lei nº55 de 11 de mar de 2014 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional do município de São João, revoga as leis municípais nº1136 de 23 de out de 1995 e suas alteraçõe

Alteração e redação do anexo nº1 c; Anexo nº1 e; anexo nº1 f, da lei nº55 de 11 de mar de 2014 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional do município de São João, revoga as leis municípais nº1136 de 23 de out...

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NORMA

Nº 115/2016 Leis Ordinarias 29/12/2016 Outros Em vigor

Torna definitiva a lotação dos servidores ocupantes de cargos de auxiliar de educação básica do município de São João do Paraíso.

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NORMA

Nº 113/2016 Leis Ordinarias 29/12/2016 Outros Em vigor

Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbanizada do distrito de Boa sorte do Paraíso.

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NORMA

Nº 119/2016 Leis Complementares 28/12/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.

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NORMA

Nº 131/2016 Resolocoes 15/12/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

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NORMA

Nº 132/2016 Resolocoes 15/12/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS.

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NORMA

Nº 130/2016 Resolocoes 08/12/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

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NORMA

Nº 128/2016 Resolocoes 07/12/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

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Nº 129/2016 Resolocoes 07/12/2016 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

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NORMA

Nº 129/2016 Resolocoes 07/12/2016 Outros Em vigor

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

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Legislação

Legislação Municipal

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.

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Alteração e redação do anexo nº1 c; Anexo nº1 e; anexo nº1 f, da lei nº55 de 11 de mar de 2014 - Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional do município de São João, revoga as leis municípais nº1136 de 23 de out de 1995 e suas alteraçõe

Torna definitiva a lotação dos servidores ocupantes de cargos de auxiliar de educação básica do município de São João do Paraíso.

Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbanizada do distrito de Boa sorte do Paraíso.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E OUTRAS HONRARIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS E HONRARIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.

PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 21 DA RESOLUÇÃO 121 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.