Modifica a lei municipal nº01 de 04 de mar de 2004.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UNIDADE "FARMÁCIA DE TODOS" DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UNIDADE "FARMÁCIA DE TODOS" DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelAcrescenta o art. 126-A e os parágrafos 1º,2º e 3º, incisos I, II, e III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal.
Acrescenta o art. 126-A e os parágrafos 1º,2º e 3º, incisos I, II, e III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal.
Arquivo disponívelAcrescenta o art. 126 a e os parágrafos 1º,2º,3º, incisos I,II,III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal e e dá outras providências.
Acrescenta o art. 126 a e os parágrafos 1º,2º,3º, incisos I,II,III e paragrafo 4º a lei orgânica municipal e e dá outras providências.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à compahia de saneamento de Minas Gerais- COPASA.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário à compahia de saneamento de Minas Gerais- COPASA.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do plano municipal de saneamento básico- PMSB de São João do Paraíso, destinado à execução dos servições de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município e nos distritos de Boa Sorte do Paraíso, Barrinha do para
Dispõe sobre a criação do plano municipal de saneamento básico- PMSB de São João do Paraíso, destinado à execução dos servições de abastecimento de água e esgotamento sanitário na sede do município e nos distritos de Boa Sorte do...
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2018.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2018.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do fundo municipal de esportes no âmbito do município de São João do paraíso.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de esportes no âmbito do município de São João do paraíso.
Arquivo disponívelMODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 100 DE 01 DE ABRIL DE 2016 "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N° 100 DE 01 DE ABRIL DE 2016 "QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS SEM FINS LUCRATIVOS" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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