Altera a lei municipal nº39 de 06 de set de 2013, revoga a lei municipal nº40 de 06 de set de 2013.
Altera a lei municipal nº39 de 06 de set de 2013, revoga a lei municipal nº40 de 06 de set de 2013.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
1398
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1398
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1398 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, DEFINE SEU REGIME JURÍDICO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°01 DE 17 DE ABRIL DE 2012, AS LEIS COMPLEMENTAR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, DEFINE SEU REGIME JURÍDICO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N°01 DE 17 DE ABRIL DE 2...
Arquivo disponívelModifica dispositivos da lei complementar nº03 de 08 de dez de 2009- Cód tributário municipal- alterações relativas ao ISSQN.
Modifica dispositivos da lei complementar nº03 de 08 de dez de 2009- Cód tributário municipal- alterações relativas ao ISSQN.
Arquivo disponívelAutoriza o município de São João do Paraíso MG a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.
Autoriza o município de São João do Paraíso MG a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.
Arquivo disponívelAutoriza o município de São João do Paraíso a contratar com o de desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.
Autoriza o município de São João do Paraíso a contratar com o de desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia.
Arquivo disponívelMODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- ALTERAÇÕES RELATIVAS AO ISSQN.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL- ALTERAÇÕES RELATIVAS AO ISSQN.
Arquivo disponívelMODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ALTERAÇÕES RELATIVAS AO ISSQN.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº03 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ALTERAÇÕES RELATIVAS AO ISSQN.
Arquivo disponívelAltera a lei municipal nº70 de 31 de dez de 2014 para prorrogar a ratificação do protocolo de intenções bem como a autorização de participaçãp no consórcio intermunicipal multifinalitário da área muneira da SUDENE- CIMANS.
Altera a lei municipal nº70 de 31 de dez de 2014 para prorrogar a ratificação do protocolo de intenções bem como a autorização de participaçãp no consórcio intermunicipal multifinalitário da área muneira da SUDENE- CIMANS.
Arquivo disponívelDispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíeis no município.
Dispõe sobre o recolhimento e destinação dos pneus inservíeis no município.
Arquivo disponívelInstitui o fundo municipal de saúde.
Institui o fundo municipal de saúde.
Arquivo disponível