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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
Altera a denominação de parte da Rua José Franscisco Gomes, para Rua Doutora Patrícia Rocha Silva Sampaio (Doutora Patricia Sampaio).
Arquivo disponívelDenomina a quadra poliesportiva do bairro morada do sol, como "Quadra poliesportiva Alfredo Rodrisgues de Almeida".
Arquivo disponívelAltera o CAPUT do art.231 e inclui o artigo 231-A na lei complementar nº208, de 28 de dez de 2018- Código tributário municipal, e dá outras providências.
Arquivo disponívelDispõe sobre o programa de recuperação fiscal de São João do Paraíso- REFIS/2021.
Arquivo disponívelDenomina o mercado municipal, localizado no centro da Cidade.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelCria o programa social Bolsa de aprendizagem profissional.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de subvenção social à sbvenção social a associação unidos pra cachorro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob o nº32.273.555/0001-01.
Arquivo disponívelDispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o art 212- A da constituição federal, regulamentado na...
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