PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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Arquivo disponívelCria o programa social Bolsa de aprendizagem profissional.
Cria o programa social Bolsa de aprendizagem profissional.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de subvenção social à sbvenção social a associação unidos pra cachorro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob o nº32.273.555/0001-01.
Autoriza concessão de subvenção social à sbvenção social a associação unidos pra cachorro, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cnpj sob o nº32.273.555/0001-01.
Arquivo disponívelDispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o art 212- A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal, 14,
Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o art 212- A da constituição federal, regulamentado na...
Arquivo disponívelRatifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Arquivo disponívelAltera os incisos do art 7º da lei nº59 de 11 de mar de 2014 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes e dá outras providências.
Altera os incisos do art 7º da lei nº59 de 11 de mar de 2014 que dispõe sobre a criação do conselho municipal de esportes e dá outras providências.
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº44 de 16 de ago de 2010 que institui o regime de diárias para o prefeito municipal.
Modifica a lei municipal nº44 de 16 de ago de 2010 que institui o regime de diárias para o prefeito municipal.
Arquivo disponívelEmenda à Lei Orgânica. Altera o artigo 92 da Lei Orgânica do município de São João do Paraíso MG.
Emenda à Lei Orgânica. Altera o artigo 92 da Lei Orgânica do município de São João do Paraíso MG.
Arquivo disponívelAltera o art. 92 da lei orgânica do município de São João do Paraíso.
Altera o art. 92 da lei orgânica do município de São João do Paraíso.
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