Declara de utilidade pública a associação mãe auxiliadora renascer.
Declara de utilidade pública a associação mãe auxiliadora renascer.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
1383
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1383
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1383 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 .
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 .
Arquivo disponívelCria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (COMSEA) do municipio de São João do Paraíso.
Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (COMSEA) do municipio de São João do Paraíso.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação, regulamentação, critérios e condicionalidades para o programa trabalho e cidadania- PTC, que objetiva a transparência de renda, inserção à cidadania e qualificação profissional para famílias carentes.
Dispõe sobre a criação, regulamentação, critérios e condicionalidades para o programa trabalho e cidadania- PTC, que objetiva a transparência de renda, inserção à cidadania e qualificação profissional para famílias carentes.
Arquivo disponívelDispõe sobre a alteração da lei municipal nº921/1985, modificava pela lei municipal nº1.011/1990, para incluir o feriado municipal de "Corpus Christ" e retirar o feriado municipal de "Todos os santos".
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº921/1985, modificava pela lei municipal nº1.011/1990, para incluir o feriado municipal de "Corpus Christ" e retirar o feriado municipal de "Todos os santos".
Arquivo disponívelAltera a denominação de parte da Rua José Franscisco Gomes, para Rua Doutora Patrícia Rocha Silva Sampaio (Doutora Patricia Sampaio).
Altera a denominação de parte da Rua José Franscisco Gomes, para Rua Doutora Patrícia Rocha Silva Sampaio (Doutora Patricia Sampaio).
Arquivo disponívelDenomina a quadra poliesportiva do bairro morada do sol, como "Quadra poliesportiva Alfredo Rodrisgues de Almeida".
Denomina a quadra poliesportiva do bairro morada do sol, como "Quadra poliesportiva Alfredo Rodrisgues de Almeida".
Arquivo disponívelAltera o CAPUT do art.231 e inclui o artigo 231-A na lei complementar nº208, de 28 de dez de 2018- Código tributário municipal, e dá outras providências.
Altera o CAPUT do art.231 e inclui o artigo 231-A na lei complementar nº208, de 28 de dez de 2018- Código tributário municipal, e dá outras providências.
Arquivo disponívelDispõe sobre o programa de recuperação fiscal de São João do Paraíso- REFIS/2021.
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de São João do Paraíso- REFIS/2021.
Arquivo disponívelDenomina o mercado municipal, localizado no centro da Cidade.
Denomina o mercado municipal, localizado no centro da Cidade.
Arquivo disponível