Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.

Nº 500/2026 Leis Complementares 12/02/2026 Em vigor

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...

1383 Normas cadastradas
12 Categorias legislativas
1383 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Acervo legislativo

Todas as normas

1383 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 301/2021 Leis Complementares 13/07/2021 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública a associação mãe auxiliadora renascer.

Declara de utilidade pública a associação mãe auxiliadora renascer.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 309/2021 Leis Ordinarias 18/06/2021 Outros Em vigor

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 .

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 .

Arquivo disponível
NORMA
Nº 321/2021 Leis Ordinarias 17/06/2021 Outros Em vigor

Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (COMSEA) do municipio de São João do Paraíso.

Cria o conselho municipal de segurança alimentar e nutricional (COMSEA) do municipio de São João do Paraíso.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 318/2021 Leis Ordinarias 14/06/2021 Outros Em vigor

Dispõe sobre a criação, regulamentação, critérios e condicionalidades para o programa trabalho e cidadania- PTC, que objetiva a transparência de renda, inserção à cidadania e qualificação profissional para famílias carentes.

Dispõe sobre a criação, regulamentação, critérios e condicionalidades para o programa trabalho e cidadania- PTC, que objetiva a transparência de renda, inserção à cidadania e qualificação profissional para famílias carentes.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 320/2021 Leis Ordinarias 31/05/2021 Outros Em vigor

Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº921/1985, modificava pela lei municipal nº1.011/1990, para incluir o feriado municipal de "Corpus Christ" e retirar o feriado municipal de "Todos os santos".

Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº921/1985, modificava pela lei municipal nº1.011/1990, para incluir o feriado municipal de "Corpus Christ" e retirar o feriado municipal de "Todos os santos".

Arquivo disponível
NORMA
Nº 315/2021 Leis Ordinarias 31/05/2021 Outros Em vigor

Altera a denominação de parte da Rua José Franscisco Gomes, para Rua Doutora Patrícia Rocha Silva Sampaio (Doutora Patricia Sampaio).

Altera a denominação de parte da Rua José Franscisco Gomes, para Rua Doutora Patrícia Rocha Silva Sampaio (Doutora Patricia Sampaio).

Arquivo disponível
NORMA
Nº 310/2021 Leis Ordinarias 31/05/2021 Outros Em vigor

Denomina a quadra poliesportiva do bairro morada do sol, como "Quadra poliesportiva Alfredo Rodrisgues de Almeida".

Denomina a quadra poliesportiva do bairro morada do sol, como "Quadra poliesportiva Alfredo Rodrisgues de Almeida".

Arquivo disponível
NORMA
Nº 314/2021 Leis Complementares 31/05/2021 Outros Em vigor

Altera o CAPUT do art.231 e inclui o artigo 231-A na lei complementar nº208, de 28 de dez de 2018- Código tributário municipal, e dá outras providências.

Altera o CAPUT do art.231 e inclui o artigo 231-A na lei complementar nº208, de 28 de dez de 2018- Código tributário municipal, e dá outras providências.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 311/2021 Leis Complementares 31/05/2021 Outros Em vigor

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de São João do Paraíso- REFIS/2021.

Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal de São João do Paraíso- REFIS/2021.

Arquivo disponível
NORMA
Nº 317/2021 Leis Ordinarias 28/05/2021 Outros Em vigor

Denomina o mercado municipal, localizado no centro da Cidade.

Denomina o mercado municipal, localizado no centro da Cidade.

Arquivo disponível