Institui o dia municipal da Fibromialgia.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município.
Arquivo disponívelDEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
DEFINE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 70, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 70, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelANEXO ÚNICO-LEI N° 293/2020 1° ALTERAÇÃO CONSOLIDADA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS.
ANEXO ÚNICO-LEI N° 293/2020 1° ALTERAÇÃO CONSOLIDADA DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE-CIMAMS.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerias para a elaboração do orçamento do município para o exercicio de 2021.
Estabelece diretrizes gerias para a elaboração do orçamento do município para o exercicio de 2021.
Arquivo disponívelAutoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2020 do municipio.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento de 2020 do municipio.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE OBRIGATORIAMENTE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIAMENTE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.
Arquivo disponívelDispõe sobre medidas de proteção à população paraisense durante o plano a contingência do novo coronavirus.
Dispõe sobre medidas de proteção à população paraisense durante o plano a contingência do novo coronavirus.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar nomeação de ruas na área urbana do município.
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