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Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
Modifica o anexo IV da lei complementar nº1135 de 20 de nov de 1995, com as alterações realizadas pela lei nº36 de 08 de dez de 2008.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de subvenções socias, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2020, às organizações da sociedade civil que especifica.
Arquivo disponívelDispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de água no município de São João do paraíso em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras providências.
Arquivo disponívelModifica o anexo IV da lei complementar nº1135 de 20 de nov de 1995, com as alterações realizadas pela lei nº36 de 08 de dez de 2008 e pela lei nº54 de 10 de fev de 2014.
Arquivo disponívelModifica o anexo IV da lei complementar nº1135 de 20 de nov de 1995, com as alterações realizadas pela lei nº36 de 08 de dez de 2008, e pela lei nº54 de 10 de fev de 2014.
Arquivo disponívelModifica o anexo I da lei complementar municipal nº90, de 10 de out de 2015, para reajustar o vencimento do cargo de educador físico.
Arquivo disponívelModifica a lei municipal nº19 de 11 de nov de 2011, para conceder isenção de pagamento no procedimento de regularização fundiária municipal aos entes que menciona.
Arquivo disponívelAutoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019, às organizações da sociedade civil que especifica.
Arquivo disponívelModifica a lei complementar municipal nº55 de 11 de mar de 2014 para criar cargo de coordenador do arquivo municipal.
Arquivo disponívelModifica a lei complementar municipal nº55 de 11 de mar de 2014 para criar cargo de assessor tecnico em psicopedagogia, definir suas atribuições.
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