AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 PRÉDIO, SITUADO NO POVOADO DE BOA SORTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 01 PRÉDIO, SITUADO NO POVOADO DE BOA SORTE.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
1398
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1398
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1398 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DANTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DOS ANGICOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE DUAS BARRAS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DANTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DOS ANGICOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE DUAS BARRAS, ASSOCIAÇÃO DE DE...
Arquivo disponívelAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA VEADA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE ESTEIRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO E BOM JESUS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNIT
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DA VEADA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DE ESTEIRA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXA GRANDE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO E BOM JESUS, ASSOCIAÇÃO D...
Arquivo disponívelAutoriza a concessão dos servidores de abastecimento de água à cia de saneamento de MG- COPASA.
Autoriza a concessão dos servidores de abastecimento de água à cia de saneamento de MG- COPASA.
Arquivo disponívelAutoriza o poder executivo a receber recursos da união para a execução de obras de implantação de estação de tratamento de água no município.
Autoriza o poder executivo a receber recursos da união para a execução de obras de implantação de estação de tratamento de água no município.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos moradores de Areião, associa
Declara de utilidade pública associação clube de mães da faz. São Tiago, associação dos pequenos produtores da comunidade de São Pedro, associação de desenvolvimento comunitário João Ferraz dos Santos-Bananeira, associação dos mor...
Arquivo disponívelAUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR A PENSÃO VITALÍCIA DE DR. OSÓRIO ADRIÃO DA ROCHA.
Arquivo disponívelTransfere sede distrital, altera limites.
Transfere sede distrital, altera limites.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À AVAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À AVAMS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponível