DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DA PRIORIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 02 (DOIS) PRÉDIOS, 01 (UM) SITUADO NA FAZENDA SÃO TIAGO E 01 (UM) NO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO, NESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE 02 (DOIS) PRÉDIOS, 01 (UM) SITUADO NA FAZENDA SÃO TIAGO E 01 (UM) NO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO, NESTA CIDADE.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO MUQUÉM E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE MUNDO NOVO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE RURAL DO MUQUÉM E ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE MUNDO NOVO.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE BARRINHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELÍCIO XAVIER DA SILVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE BARRINHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FELÍCIO XAVIER DA SILVA.
Arquivo disponívelTRANSFERE A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PARA O CLUBE (SALÃO) COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE NINHEIRA.
TRANSFERE A REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, PARA O CLUBE (SALÃO) COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE NINHEIRA.
Arquivo disponívelAUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A INTEGRAR-SE NO CISNORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO A INTEGRAR-SE NO CISNORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE REELEIÇÃO À PRESIDENTE DA CÂMARA, ATENDENDO AOS PRECEITOS CONTIDOS NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, BEM COMO SOBRE O CASO EM APREÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REELEIÇÃO À PRESIDENTE DA CÂMARA, ATENDENDO AOS PRECEITOS CONTIDOS NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG, BEM COMO SOBRE O CASO EM APREÇO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelADIA A REUNIÃO QUE FORA DESIGNADA PARA A DATA 03/02/1995.
ADIA A REUNIÃO QUE FORA DESIGNADA PARA A DATA 03/02/1995.
Arquivo disponívelOS REPRESENTANTES LEGAIS DO POVO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG, DECRETAM E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI COMPLEMENTAR, QUE VIGORARÁ A PARTIR DESTA DATA.
OS REPRESENTANTES LEGAIS DO POVO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG, DECRETAM E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO E PROMULGO A PRESENTE LEI COMPLEMENTAR, QUE VIGORARÁ A PARTIR DESTA DATA.
Arquivo disponívelCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, AO SR. DR. JOSÉ BENEDITO NUNES NETO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, AO SR. DR. JOSÉ BENEDITO NUNES NETO.
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