DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TANQUE DE PEDRA DO BARREIRO.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS COMUNIDADES REUNIDAS DA CONGA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS COMUNIDADES REUNIDAS DA CONGA.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA JUNÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA JUNÇA.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DAS MÃES DA FAZENDA SÃO TIAGO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE DAS MÃES DA FAZENDA SÃO TIAGO.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DIGNÍSSIMO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO.
PROJ. RESOLUÇÃO - CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, DIGNÍSSIMO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1992 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1992 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre a assistência social a cargo do município, cria conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência e dá outras providências,
Dispõe sobre a assistência social a cargo do município, cria conselho municipal de assistência social e o fundo municipal de assistência e dá outras providências,
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