DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO ANGICÃO.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO ELESBÃO XAVIER DA SILVA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO ELESBÃO XAVIER DA SILVA.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA 2ª.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA 2ª.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À VEREADOR A MARIA HERMELINA PENA NASCIMENTO.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À VEREADOR A MARIA HERMELINA PENA NASCIMENTO.
Arquivo disponívelFIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Arquivo disponívelFIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Arquivo disponívelDENOMINA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO DA SILVA.
DENOMINA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO DA SILVA.
Arquivo disponívelPREFEITO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO APOSENTA VOLUNTARIAMENTE GEROLINA FIRMO MIRANDA.
PREFEITO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO APOSENTA VOLUNTARIAMENTE GEROLINA FIRMO MIRANDA.
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