DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA 2ª.
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LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
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PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À VEREADOR A MARIA HERMELINA PENA NASCIMENTO.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À VEREADOR A MARIA HERMELINA PENA NASCIMENTO.
Arquivo disponívelFIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Arquivo disponívelFIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Arquivo disponívelDENOMINA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO DA SILVA.
DENOMINA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO DA SILVA.
Arquivo disponívelPREFEITO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO APOSENTA VOLUNTARIAMENTE GEROLINA FIRMO MIRANDA.
PREFEITO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO APOSENTA VOLUNTARIAMENTE GEROLINA FIRMO MIRANDA.
Arquivo disponívelDecreto n°10 de 1996
Decreto n°10 de 1996
Arquivo disponívelESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
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