Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
PROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NINHEIRA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - FIXA A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR ES PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Arquivo disponívelFIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE.
Arquivo disponívelDENOMINA PRAÇA LUIZ CÂNDIDO DA SILVA.
Arquivo disponívelPREFEITO SR. MANOEL ANDRADE CAPUCHINHO APOSENTA VOLUNTARIAMENTE GEROLINA FIRMO MIRANDA.
Arquivo disponívelDecreto n°10 de 1996
Arquivo disponívelESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Arquivo disponívelAUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Arquivo disponívelAPROVA O PLANO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997 A 1999.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - MICRO REGIÃO ALTO RIO PARDO (CINORTE).
Arquivo disponível