Altera as leis nº1134, 1136 de 20.11.95.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de São tiago.
Autoriza a concessão de serviços de abastecimento de água no povoado de São tiago.
Arquivo disponívelAutoriza a alienação de 01 bem móvel, pertencente ao municipio de São João do Paraiso.
Autoriza a alienação de 01 bem móvel, pertencente ao municipio de São João do Paraiso.
Arquivo disponívelDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério.
Dispõe sobre a criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério.
Arquivo disponívelDispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial com vistas à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério.
Arquivo disponívelDispõe sobre retificação das leis nº1164, de 10 de abr de 1997 e a 1183 de 27 de jun de 1997.
Dispõe sobre retificação das leis nº1164, de 10 de abr de 1997 e a 1183 de 27 de jun de 1997.
Arquivo disponívelDecreta de utilidade pública a associação comunitária dos moradores do bairro Morada do Sol, situada nesta cidade de SJP.
Decreta de utilidade pública a associação comunitária dos moradores do bairro Morada do Sol, situada nesta cidade de SJP.
Arquivo disponívelAUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG.
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS URBANOS DE ESGOTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA - MG.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário da faz. Nimoso.
Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário da faz. Nimoso.
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