Autoriza abertura do loteamento denominado Morada do Sol na zona urbana desta cidade.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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Dispõe sobre retificação da lei nº1164 de 10 de abril de 1997.
Dispõe sobre retificação da lei nº1164 de 10 de abril de 1997.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária da Faz. Morada Nova.
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da Faz. Morada Nova.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação de desenvolvimento comunitário de água branca.
Declara de utilidade pública municipal a associação de desenvolvimento comunitário de água branca.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG EXERCÍCIO DE 1988 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDispõe sobre a alienação na bolsa de valores, as ações ordinárias e preferenciais da TELEMIG S. A., telecomunicações de MG.
Dispõe sobre a alienação na bolsa de valores, as ações ordinárias e preferenciais da TELEMIG S. A., telecomunicações de MG.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CISNORTE- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CISNORTE- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE DE MINAS.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária Veraldino José Dias.
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Veraldino José Dias.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária Francisco Assis de Moura.
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária Francisco Assis de Moura.
Arquivo disponívelCria conselho de alimentação escolar.
Cria conselho de alimentação escolar.
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