Cria concelho municipal de esportes e recreação (CMRE).
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
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Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano nesta cidade ao estado de MG.
Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano nesta cidade ao estado de MG.
Arquivo disponívelREGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ALÉM DOS RESPECTIVOS VEREADOR ES.
REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ALÉM DOS RESPECTIVOS VEREADOR ES.
Arquivo disponívelDecreto n°05 de 28 de set de 2006
Decreto n°05 de 28 de set de 2006
Arquivo disponívelCria escola municipal DOMICIA no José Rodrigues.
Cria escola municipal DOMICIA no José Rodrigues.
Arquivo disponívelEstabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2007.
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2007.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade Rural de Candeiras.
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade Rural de Candeiras.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária Francisco Assis de Moura.
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Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade Rural de Cascavel.
Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade Rural de Cascavel.
Arquivo disponívelDeclara de utilidade pública municipal a associação comunitária da rural de São José.
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