Dispõe sobre isenção das taxas municipais cobradas do estado de MG, suas autarquias e fundações.
Dispõe sobre isenção das taxas municipais cobradas do estado de MG, suas autarquias e fundações.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
1398
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1398
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1398 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
Autoriza a doação para o clube de mães 01 terreno localizado na faz. São Tiago.
Autoriza a doação para o clube de mães 01 terreno localizado na faz. São Tiago.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJ. RESOLUÇÃO - ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 71 DE 14 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelFICA CONCEDIDO, A TÍTULO DE REVISÃO, AUMENTO SALARIAL DE 8,58% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ASSESSOR JURÍDICO.
FICA CONCEDIDO, A TÍTULO DE REVISÃO, AUMENTO SALARIAL DE 8,58% AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ASSESSOR JURÍDICO.
Arquivo disponívelDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DA VEADA II.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LAGOA DA VEADA II.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONCELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONCELHO DO FUNDEB.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUSICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA BANDA MUSICAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS EM GERAL COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Arquivo disponívelAPROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NA ÁREA URBANA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponível