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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
PROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO POVOADO DE MANDACARU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelFIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROJ. RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF NO POVOADO DE MANDACARU E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelCria os empregos públicos efetivos de agente comunitário de saúde e agente de combate a endemias.
Arquivo disponívelAutoriza a doação para a mitra diocesana de Janaúba de 01 terreno localizado no povoado de Boa Sorte.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDESAFETA E INCORPORA ÁREA DO TERRENO DE USO COMUM AOS BENS DOMINICAIS.
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