Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.

Mobile Menu Icon
Mobile Menu Icon
Normas municipais

Legislação

Normas municipais

Legislação Municipal

Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.

NORMA
Publicação mais recente

LEIS ORDINARIAS Nº 531, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Nº 531 Leis Ordinarias 10/09/2026 Em vigor

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.

Ver detalhes
1406 Normas cadastradas
12 Categorias legislativas
1406 Arquivos vinculados

Busca detalhada

Limpar filtros
Acervo legislativo

Todas as normas

1406 norma(s) encontrada(s)
NORMA
Nº 03/2007 Leis Ordinarias 05/03/2007 Outros Em vigor

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ROÇADO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ROÇADO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 01/2007 Leis Ordinarias 05/03/2007 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃOZINHO.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 70/2006 Leis Ordinarias 20/11/2006 Outros Em vigor

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercicio de 2007.

Autoriza concessão de auxílio financeiro para o exercicio de 2007.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 72/2006 Leis Ordinarias 10/11/2006 Outros Em vigor

Cria concelho municipal de esportes e recreação (CMRE).

Cria concelho municipal de esportes e recreação (CMRE).

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 73/2006 Leis Ordinarias 10/11/2006 Outros Em vigor

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano nesta cidade ao estado de MG.

Autoriza o executivo municipal a fazer doação de 01 lote urbano nesta cidade ao estado de MG.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 02/2006 Portarias 05/10/2006 Outros Em vigor

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ALÉM DOS RESPECTIVOS VEREADOR ES.

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, ALÉM DOS RESPECTIVOS VEREADOR ES.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 05/2006 Decretos Legislativos 28/09/2006 Outros Em vigor

Decreto n°05 de 28 de set de 2006

Decreto n°05 de 28 de set de 2006

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 68/2006 Leis Ordinarias 22/09/2006 Outros Em vigor

Cria escola municipal DOMICIA no José Rodrigues.

Cria escola municipal DOMICIA no José Rodrigues.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 65/2006 Leis Ordinarias 11/08/2006 Outros Em vigor

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2007.

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do municipio para o exercício de 2007.

Arquivo disponível
Detalhes
NORMA
Nº 67/2006 Leis Ordinarias 11/08/2006 Outros Em vigor

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade Rural de Candeiras.

Declara de utilidade pública municipal a associação comunitária da comunidade Rural de Candeiras.

Arquivo disponível
Detalhes
Sao Joao do Paraiso - MG Rua Afonso Batista, 135
Atendimento (38) 3832-1397
E-mail institucional administracao@saojoaodoparaiso.mg.leg.br