REGULAMENTA O DIREITO DOS AGENTES POLÍTICOS AO RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO NATALINA (13 FERIAS.) E DE FÉRIAS.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTE
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON E O...
Arquivo disponívelDECRETA CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 19H, DA CÂMARA MUNICIPAL.
DECRETA CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 27 (VINTE E SETE) DE NOVEMBRO DE 2024 ÀS 19H, DA CÂMARA MUNICIPAL.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 55, DE 11 DE MARÇO DE 2024, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 55, DE 11 DE MARÇO DE 2024, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA PRIMEIRO DE NOVEMBRO DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 02 (DOIS) DE NOVEMBRO DE 2024 (DIA DOS FINADOS).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA PRIMEIRO DE NOVEMBRO DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 02 (DOIS) DE NOVEMBRO DE 2024 (DIA DOS FINADOS).
Arquivo disponívelDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DEDICADO AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO".
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, DEDICADO AO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO".
Arquivo disponívelDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024 "NOSSA SENHORA APARECIDA".
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2024 "NOSSA SENHORA APARECIDA".
Arquivo disponívelDECRETA O ADIAMENTO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 19H.
DECRETA O ADIAMENTO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 09 DE OUTUBRO DE 2024 ÀS 19H.
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