Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE setembro DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 07 DE setembro DE 2024 "INDEPENDÊNCIA DO BRASIL".
Arquivo disponívelALTERA A LEI MUNICIPAL N° 393 DE 27 DE JULHO DE 2023, LEI MUNICIPAL 394 DE 11 DE AGOSTO DE 2023, LEI MUNICIPAL N° 256 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDECRETA PONTO FACULTATIVO DEDICADO AO FERIADO MUNICIPAL "DIA DO BOM JESUS".
Arquivo disponívelFICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMEPENHO Nº 0000326/2023, A FAVOR DA EMPRESA ECOPOWER ENERGÉTICA LTDA.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA FAZENDA JACÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE MANDACARU DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR AS OBRAS DO PROJETO MÃOS DADAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR O PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA - PTC.
Arquivo disponível