FICA AUTORIZADO O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMEPENHO Nº 0000326/2023, A FAVOR DA EMPRESA ECOPOWER ENERGÉTICA LTDA.
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LEIS ORDINARIAS Nº 513, 22 DE JUNHO DE 2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 373, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA FAZENDA JACÚ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA FAZENDA JACÚ, NESTE MUNICÍPIO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE MANDACARU DO PARAÍSO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE MANDACARU DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR AS OBRAS DO PROJETO MÃOS DADAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR AS OBRAS DO PROJETO MÃOS DADAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR O PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA - PTC.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR O PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA - PTC.
Arquivo disponívelDECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 E 21 DE JUNHO DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO MUNICIPAL "DIA DE SÃO JOÃO BATISTA" E DAS FESTIVIDADES JUNINAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 E 21 DE JUNHO DE 2024, DEDICADO AO RECESSO DO FERIADO MUNICIPAL "DIA DE SÃO JOÃO BATISTA" E DAS FESTIVIDADES JUNINAS.
Arquivo disponívelALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE BOA SORTE DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE BOA SORTE DO PARAÍSO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelINSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG.
INSTITUI A SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MG.
Arquivo disponívelALTERA A LEI MUNICIPAL N° 423, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 423, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUT...
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