Legislação

NORMA

Nº 434/2024 Leis Ordinarias 17/06/2024 Outros Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 423, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 423, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUT...

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NORMA

Nº 433/2024 Leis Ordinarias 17/06/2024 Outros Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

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NORMA

Nº 438/2024 Leis Ordinarias 10/06/2024 Outros Em vigor

DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE MANDACARU DO PARAÍSO.

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NORMA

Nº 424/2024 Leis Ordinarias 29/05/2024 Outros Em vigor

ALTERA A LEI N° 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 05/2024 Decretos Legislativos 25/05/2024 Outros Em vigor

DECRETA O CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 29 DE MAIO DE 2024 ÀS 19H.

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NORMA

Nº 01/2024 Portarias 21/05/2024 Outros Em vigor

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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NORMA

Nº 02/2024 Portarias 21/05/2024 Outros Em vigor

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

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NORMA

Nº 417/2024 Leis Ordinarias 07/05/2024 Outros Em vigor

REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

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NORMA

Nº 429/2024 Leis Ordinarias 29/04/2024 Outros Em vigor

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO TABOLEIRO ALTO GUILHERMINA FERREIRA SAMPAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 415/2024 Leis Ordinarias 29/04/2024 Outros Em vigor

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS. NO EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS. NO EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Legislação

Legislação Municipal

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.

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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 423, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

DISPÓE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE MANDACARU DO PARAÍSO.

ALTERA A LEI N° 361, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA O CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 29 DE MAIO DE 2024 ÀS 19H.

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO TABOLEIRO ALTO GUILHERMINA FERREIRA SAMPAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS. NO EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.