REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.
Arquivo disponívelREGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Arquivo disponívelDENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO TABOLEIRO ALTO GUILHERMINA FERREIRA SAMPAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO TABOLEIRO ALTO GUILHERMINA FERREIRA SAMPAIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelALTERA A LEI MUNICIPAL N° 409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS. NO EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 409, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS. NO EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO TABULEIRO ALTO LUCIANA ALVES DOS SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE DO BAIRRO TABULEIRO ALTO LUCIANA ALVES DOS SANTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BEM-ME-QUER E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BEM-ME-QUER E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2024, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelMODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 55/2014; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR N° 348/2022, E A LEI N° 380/2023, PARA REAJUSTAR O VENCIME
MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 55/2014; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR N° 348/2022, E A LEI N° 380/2023,...
Arquivo disponívelDECRETA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 10 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19H, PARA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19H.
DECRETA ANTECIPAÇÃO DA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE QUARTA-FEIRA DIA 10 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19H, PARA SEXTA-FEIRA DIA 05 DE ABRIL DE 2024 ÀS 19H.
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