DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PRA CACHORRO.
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LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
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MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR N° 280/2020, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE MENCIONA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊ
MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 90/2015; O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 36/2008; O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N° 1.135/1995; A LEI COMPLEMENTAR N° 280/2020, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE MENCIONA, ALÉM...
Arquivo disponívelINSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUNDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelPRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PREFEITA SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PREFEITA SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.
Arquivo disponívelPRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PREFEITA SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2021, PREFEITA SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS.
Arquivo disponívelDE: POLIANA NOVAIS LIBARINO, VEREADOR A DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG, LEGISLATURA 2021-2024.
DE: POLIANA NOVAIS LIBARINO, VEREADOR A DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG, LEGISLATURA 2021-2024.
Arquivo disponívelDE: POLIANA NOVAIS LIBARINO, VEREADOR A DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG, LEGISLATURA 2021-2024.
DE: POLIANA NOVAIS LIBARINO, VEREADOR A DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG, LEGISLATURA 2021-2024.
Arquivo disponível(PROJETO DE RESOLUÇÃO) ALTERA A RESOLUÇÃO N° 121/2016-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.
(PROJETO DE RESOLUÇÃO) ALTERA A RESOLUÇÃO N° 121/2016-REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG.
Arquivo disponível(PARTE III) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
(PARTE III) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Arquivo disponível(PARTE II) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
(PARTE II) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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