Institui o conselho municipal de desenvolvimento econômico - CMDE e dá outras providências
Institui o conselho municipal de desenvolvimento econômico - CMDE e dá outras providências
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 459, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ASMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO...
1383
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1383
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1383 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
Lei Orgânica do Município de São João do Paraíso atualizada.
Lei Orgânica do Município de São João do Paraíso atualizada.
Arquivo disponívelEmenda à lei Orgânica nº 01, de 28 dezembro de 2022.
Emenda à lei Orgânica nº 01, de 28 dezembro de 2022.
Arquivo disponívelESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Arquivo disponível"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023" (Parte 3)
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023" (Parte 3)
Arquivo disponível"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023" (Parte 2)
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023" (Parte 2)
Arquivo disponível"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023" (Parte 1)
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023" (Parte 1)
Arquivo disponívelDispõe sobre a criação do vale-alimentação aos servidores públicos da prefeitura municipal de São João do Paraíso- MG.
Dispõe sobre a criação do vale-alimentação aos servidores públicos da prefeitura municipal de São João do Paraíso- MG.
Arquivo disponívelINSTITUI A TAXA DE ACOMPANHAMENTO, REGISTRO FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE PESQUISA, NORMATIZA PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TAXA DE ACOMPANHAMENTO, REGISTRO FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS RELATIVA ÀS AUTORIZAÇÕES DE PESQUISA, NORMATIZA PROCEDIMENTOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelInstitui a taxa de acompanhamento, registro e fiscalização dos recursos minerais, relativa às autorizações de pesquisa, normatiza procedimentos tributários.
Institui a taxa de acompanhamento, registro e fiscalização dos recursos minerais, relativa às autorizações de pesquisa, normatiza procedimentos tributários.
Arquivo disponível