Nós utilizamos cookies para otimizar e aprimorar sua navegação do site, manter uma melhoria contínua no conteúdo oferecido e aperfeiçoar a experiência de nossos usuários. Todos os cookies, exceto os estritamente necessários, necessitam de seu consentimento para serem executados.
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
Estabelece a denominação de logradouro público do bairro Ibituruna, localizado neste Município de São João do Paraíso/MG e dá outras providências.
Arquivo disponívelDispõe sobre o programa de recuperação fiscal de São João do Paraíso- REFIS/2023- e dá outras providências.
Arquivo disponívelDispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Arquivo disponívelAUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2023, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA, ALÉM DE CONTER OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelInstitui o conselho municipal de desenvolvimento econômico - CMDE e dá outras providências
Arquivo disponívelLei Orgânica do Município de São João do Paraíso atualizada.
Arquivo disponívelEmenda à lei Orgânica nº 01, de 28 dezembro de 2022.
Arquivo disponívelESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Arquivo disponível"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023" (Parte 3)
Arquivo disponível