Legislação

NORMA

Nº 461/2025 Leis Complementares 06/03/2025 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 25/2001, 36/2008,37/2009, 13/2011, 09/2012, 54/2014,90/2015,158/2017,214/2019, 216/2019, 229/2019, 276/2020, 280/2020, 284/2020 E 286/2020

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 25/2001, 36/2008,37/2009, 13/2011, 09/2012, 54/2014,90/2015,158/2017,214/2019, 216/2019, 229/2019, 276/2020, 280/2...

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NORMA

Nº 459/2025 Leis Complementares 28/02/2025 Outros Em vigor

PARTE II - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 442, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

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NORMA

Nº 459/2025 Leis Complementares 28/02/2025 Outros Em vigor

PARTE I - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 442, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

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Nº 06/2025 Portarias 07/02/2025 Outros Em vigor

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO.

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Nº 05/2025 Portarias 07/02/2025 Outros Em vigor

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

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NORMA

Nº 04/2025 Portarias 07/02/2025 Outros Em vigor

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO.

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NORMA

Nº 457/2025 Leis Ordinarias 03/02/2025 Outros Em vigor

FIXA NÚMERO DE VAGAS PARA O PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 318 DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 456/2025 Leis Ordinarias 03/02/2025 Outros Em vigor

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS/CIMES, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS/CIMES, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 455/2025 Leis Complementares 03/02/2025 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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NORMA

Nº 01/2025 Resolocoes 17/01/2025 Outros Em vigor

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.

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Legislação Municipal

LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995, JÁ MODIFICADO PELAS LEIS 25/2001, 36/2008,37/2009, 13/2011, 09/2012, 54/2014,90/2015,158/2017,214/2019, 216/2019, 229/2019, 276/2020, 280/2020, 284/2020 E 286/2020

PARTE II - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 442, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

PARTE I - DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 442, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO.

NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO PREGOEIRO.

FIXA NÚMERO DE VAGAS PARA O PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 318 DE 05 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS/CIMES, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADOR ES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, MG.