Autoriza a doação de lote de terreno para o estado de Minas Gerais.
Autoriza a doação de lote de terreno para o estado de Minas Gerais.
Arquivo disponível
Normas municipais
Legislação
Normas municipais
Legislação Municipal
Consulte leis, decretos, atos oficiais, situação, autoria, teor, arquivos e categorias legislativas.
Publicação mais recente
LEIS ORDINARIAS Nº 519, 9 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ARGOLA.
1398
Normas cadastradas
12
Categorias legislativas
1398
Arquivos vinculados
Busca detalhada
Acervo legislativo
1398 norma(s) encontrada(s)
Todas as normas
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013.
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2013.
Arquivo disponívelREGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE QUE TRATA A LEI 12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕES DE QUE TRATA A LEI 12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NA SEDE, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MG.
Arquivo disponívelDispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município.
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município.
Arquivo disponívelFixa subsídios dos vereador es da Câmara municipal para a legislatura de 2013/2016.
Fixa subsídios dos vereador es da Câmara municipal para a legislatura de 2013/2016.
Arquivo disponívelFixa subsídios do vice-prefeito para a legislatura 2013/2016.
Fixa subsídios do vice-prefeito para a legislatura 2013/2016.
Arquivo disponívelFIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivo disponívelFixa subsídios dos secretários municipais para a legislatura 203/2016.
Fixa subsídios dos secretários municipais para a legislatura 203/2016.
Arquivo disponívelDispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município
Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano no município
Arquivo disponível